Aviso legal

www.titanlux.tv é um domínio registado em nome de INDUSTRIAS TITAN, S.A., que opera com ele na Internet e se rege pelas leis Espanholas e está protegido pela legislação nacional e internacional sobre a propriedade intelectual e industrial.

A utilização do espaço Web (Web site) www.titanlux.tv/pt por um terceiro, atribui-lhe a condição de utilizador e supõe a sua aceitação plena de utilizador, de todas, e cada uma das condições incluídas no presente Aviso Legal; estabelecidas pelos responsáveis de INDUSTRIAS TITAN, S.A. e são as seguintes :

TERMOS DE UTILIZAÇÂO CORRECTA DO ESPAÇO WEB www.titanlux.tv/pt

Todos os conteúdos exibidos no espaço Web (Web site) e em especial artigos, bases de dados, marcas, desenhos, textos, gráficos, logótipos, ícones, códigos, software, nomes comerciais, marcas, fotografias,desenhos industriais ou outros símbolos susceptíveis de utilização industrial e comercial estão sujeitos a direitos de propriedade intelectual e industrial de INDUSTRIAS TITAN, S.A., e/ou de terceiros titulares dos mesmos que autorizaram devidamente a sua inclusão no espaço Web (Web site) e não poderão ser objecto de exploração, reprodução, distribuição, modificação, comunicação pública, venda, cessão ou transformação.INDUSTRIAS TITAN, S.A. reserva-se o direito de exercer as acções judiciais que correspondam contra os utilizadores que violem ou infrinjam os direitos de propriedade intelectual e industrial.

As recomendações e/ou juízos de valor acerca dos serviços e/ou conteúdos que se expressam em www.titanlux.tv/pt devem ser consideradas pelo utilizador como feitas de boa fé sem que deva tomá-las como afirmações de facto, nem como parte de nenhum contrato com o utilizador.

O utilizador abster-se-á de utilizar qualquer dos serviços oferecidos por www.titanlux.tv/pt para fins ou efeitos ilícitos, lesivos dos direitos e interesses de terceiros ou que possam causar danos, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir o normal funcionamento dos serviços, dos equipamentos informáticos, dos documentos e ficheiros. INDUSTRIAS TITAN, S.A não é responsável pelos danos que se possam ocasionar aos utilizadores pelo uso inadequado deste espaço Web (Web site).

INDUSTRIAS TITAN, S.A. não se responsabiliza nem garante que o acesso ao conteúdo ou software deste espaço Web (Web site) seja ininterrupto ou que esteja livre de erro, por isso não será responsável por perdas e danos ou prejuízos de qualquer tipo que surjam pelo acesso e uso da página Web, incluindo-se mas não se limitando aos ocasionados aos sistemas informáticos ou provocados pela introdução de vírus, apesar de ter adoptado todas as medidas tecnológicas necessárias para o evitar.

INDUSTRIAS TITAN, S.A. só será responsável pelos conteúdos e serviços que ofereça em seu nome, directamente pelos conteúdos realizados por ela e/ou pelos conteúdos identificados com seu copyright. Esta responsabilidade será excluída em casos de força maior.

INDUSTRIAS TITAN, S.A. não será responsável pelo conteúdo, serviços, opiniões, comunicações, dados, arquivos, produtos e qualquer classe de informação de terceiros, pessoas físicas ou jurídicas, recolhidos no espaço Web (Web site) www.titanlux.tv/pt. INDUSTRIAS TITAN, S.A. não garante a legalidade, utilidade, veracidade, exactidão, plenitude e actualidade dos conteúdos, informações e serviços de terceiros na Web.

Esta página Web utiliza Google Analytics, um serviço analítico de Web prestado por Google, Inc. Google Analytics utiliza “cookies”, que são ficheiros de texto guardados no computador do utilizador para ajudar o website a analisar o uso que fazem os utilizadores do espaço Web (Web site). A informação que gera o cookie acerca do uso que faz o utilizador do espaço Web (Web site) (incluindo o seu endereço de IP) será directamente transmitida e arquivada por Google nos seus servidores dos Estados Unidos. Google usará esta informação com o objectivo de seguir a pista do uso do utilizador no espaço Web, elaborando relatórios sobre a actividade e os dados estatísticos do espaço Web; e prestando outros serviços relacionados com a actividade do espaço Web e o uso na Internet. Google poderá transmitir esta informação a terceiros quando assim o exija a lei, ou quando esses terceiros processem a informação por conta de Google. Google não associará o seu endereço de IP com nenhum outro dado de que disponha.

O utilizador pode recusar o tratamento dos dados ou da informação, recusando o uso de cookies mediante a selecção da configuração apropriada no seu navegador (browser). Contudo deve saber que se o fizer não poderá usar a totalidade das funcionalidades deste espaço Web (Web site). Ao utilizar este espaço Web (Web site) o utilizador está consciente do tratamento dos dados e da informação por parte da Google na forma e para os fins acima indicados.

Titanlux.tv poderá alterar e/ou acrescentar os serviços disponíveis no seu espaço Web (Web site)

A existência de ligações (links) ou hiperligações (hiperlinks) em www.titanlux.tv/pt não representa necessáriamentre qualquer tipo de relação entre INDUSTRIAS TITAN, S.A e os particulares ou empresas titulares dos espaços Web (Web sites) aos quais se pode aceder através destas ligações. Assim INDUSTRIAS TITAN, S.A. não assumirá qualquer responsabilidade pelos conteúdos das ligações pertencentes a um espaço Web (Web site) alheio.

Salvo contra indicação, os serviços de INDUSTRIAS TITAN, S.A, oferecidos através do seu espaço Web (Web site) www.titanlux.tv/pt, são gratuitos.

A responsabilidade que o utilizador assume acerca do uso do espaço Web (Web site), estende-se ao registo que seja necessário efectuar para aceder a determinados serviços ou conteúdos. Neste registo o utilizador será responsável por introduzir informação verídica e lícita. Como consequência deste registo, ao utilizador deve-se proporcionar uma palavra-chave(password) sobre a qual será responsável, comprometendo-se a fazer uso diligente e confidencial da mesma.

Para os utilizadores registados, INDUSTRIAS TITAN, S.A., reserva-se o direito de anular o contrato de adesão a cada momento sem prévio aviso. Embora evidentemente este direito só se exercerá no caso em que o utilizador tenha causado prejuízos à empresa ou tenha utilizado serviços de www.titanlux.tv/pt de forma fraudulenta e diferente das condições de uso previstas pelos serviços que presta este espaço Web (Web site).

No caso em que a pessoa que queira registar-se neste espaço Web (Web site) seja menor de idade, será absolutamente imprescindível que o seu tutor expresse o seu consentimento, preenchendo o espaço dedicado expressamente para esse efeito.

INDUSTRIAS TITAN, S.A. cumpre expressamente a legislação vigente em matéria de protecção de dados de carácter pessoal e com os compromissos de confidencialidade consequentes da actividade de www.titanlux.tv/pt. O tratamento dos dados pessoais e o envio de comunicações por meios electrónicos estão ajustados à norma estabelecida na lei Orgânica 15/1999,13 de dezembro, de Protecção de Dados de Carácter Pessoal (B.O.E 14/12/1999) e na Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços de Sociedade de Informação e de Comercio Electrónico (B.O.E. 12/07/2002). Os ficheiros de armazenamento de dados estão inscritos no Registo Geral da Agência de Protecção de Dados com o código de inscrição nº 2022340098. O utilizador pode exercer o direito de acesso, rectificação, cancelamento e oposição dos seus dados de carácter pessoal através das opções de configuração de dados da Web, mediante correio electrónico ou por escrito para :

INDUSTRIAS TITAN, S.A.
A 08 015 273
Pol. Ind. Pratense, calle 114, nº 21-23
08820 EL PRAT DE LLOBREGAT
datos@titanlux.tv

PROPIEDAD INTELECTUAL E INDUSTRIAL
Copyright © 2009 – Industrias Titan, S.A.
Quedan reservados todos los derechos de explotación.